Direito do Consumidor

O consumidor precisa estar protegido diante de abusos cada vez mais frequentes no mercado. O Dr. Sidnei Galvão atua na defesa dos direitos de clientes lesados por bancos, financeiras, seguradoras, empresas de telecomunicações, e-commerce e planos de saúde. Ações por propaganda enganosa, cláusulas abusivas, cobranças indevidas, vícios em produtos ou serviços e negativa de cobertura são conduzidas com eficiência e foco em reparações financeiras e morais. A atuação também inclui representações administrativas junto ao PROCON e processos judiciais em todo o país.

Atuação:

Acordos e Negociações;
Compra e Venda, Serviços e Produtos;
Contratos, Termos e Garantias do Consumidor;
Defeitos, Garantias e Fraudes Consumeristas;
Direito ao Arrependimento;
Direitos e Deveres do Consumidor e Fornecedor;
Indenizações nas Relações de Consumo;
Negativação Indevida do Consumidor;
Planos de Saúde, Seguros;
Práticas Abusivas, Dano Moral e Material;
Publicidade Enganosa, Crimes do CDC;
Reclamações ao PROCON e MP, Acompanhamento;
Repetição de Indébito, Perdas e Danos;
Representação em Processos Consumeristas;
Serviços Públicos fiscalizados, processos
administrativos;
Viagens e Hospedagens seguras